A imprensa livre como essência da democracia

O primeiro dia da Conferência “Financiamento dos Media” realizou-se na Cidadela de Cascais, com alto patrocínio da Presidência da República e juntou algumas das figuras mais influentes do jornalismo. Esta conferência, que se estende para amanhã, dia 3 de dezembro, foi organizada pelo Sindicato dos Jornalistas, que “convoca todos – o Estado, as empresas, públicas e privadas, grandes ou pequenas, nacionais, regionais ou locais, os jornalistas e a sociedade – a irem além do diagnóstico, apontando caminhos e soluções”.

A Presidente da direção do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco, abriu a conferência com a frase “a existência de uma imprensa livre e independente é a essência da democracia” e com o diagnóstico da situação atual do jornalismo, que diz ser conhecido por todos: “a comunicação social é um setor em crise acentuada e prolongada, enfrentando graves problemas de sustentabilidade”. Também referiu que as políticas públicas “não podem ignorar” o estado atual das empresas de comunicação, bem como as suas dificuldades em sobreviver. Com a sua intervenção, Sofia Branco estendeu a passadeira para o debate que aí vinha.

De seguida, Nuno Artur Silva, antigo diretor do conselho de administração da RTP e agora Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, alicerçou a posição do governo, e diz que a formação desta Secretaria de Estado é uma afirmação política que distingue este Governo “que valoriza os media, todos os media livres independentes e democráticos; e o papel central da RTP e da agência LUSA como elementos fundamentais para a cultura, mas sobretudo como elementos estruturantes da democracia”. 

Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, do Audiovisual e Media (JOÃO MORAIS/ 8ªCOLINA)

Confrontado pelo 8ª Colina sobre o financiamento estatal à RTP e à Lusa, e do outro lado da trincheira, o agora Secretário de Estado explicou: “estando deste lado, a minha função é sensibilizar o governo da importância das referidas empresas e batalhar para que esse financiamento possa acontecer. Mas a questão não se esgota no financiamento: temos que pensar na maneira como o dinheiro é utilizado e quais são as prioridades para o uso desses fundos. 

Disse ainda que é preciso fazer “literatura comparada”: ver o que está a ser feito em vários países, ouvir as sugestões todas, cruzá-las, tentar perceber quais são as melhores para o nosso caso, para o país em que vivemos, para os órgãos de comunicação social que temos e tentar perceber quais delas fazem mais sentido para nós. Se existe esta Secretaria de Estado, é para aplicar uma política executiva. 

De seguida deu-se início à primeira a mesa redonda do dia com o tema “Estado: que papel tem e deve ter”.
Neste painel, falaram: Gonçalo Reis (RTP), Nicolau Santos (Agência Lusa), Sérgio Marques (MEDIARAM), Elsa Costa e Silva (Universidade do Minho) e Alberto Arons de Carvalho (Universidade Autónoma de Lisboa).

Nicolau Santos, Presidente do Conselho de Administração da Lusa, iniciou o discurso citando Bertrand Russell: “as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas cheias de certezas”, relativamente ao problema de arranjar uma única solução para o financiamento dos media. Expõe o facto de as novas gerações estarem dispostas a pagar plataformas de streaming e entretenimento e não pela informação que consomem todos os dias. “Não é possível pensar que o mercado vai resolver o problema.”

Nicolau Santos, presidente do Conselho de Administração da Lusa (JOÃO MORAIS/8ªCOLINA)

Aproveitou ainda, nos seus 10 minutos no púlpito , para apresentar uma nova proposta em nome da agência: “Se existir interesse por parte do Governo, a Lusa, pode passar a fornecer gratuitamente um pacote informativo a todos os órgãos de Comunicação Social nacionais, regionais e dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Com notícias e áudio, excluíndo vídeos e fotos- um pacote base.” Admite precisar  de um financiamento estável. Aponta para um plano de dez anos, não podendo suportar que dure apenas os quatro anos da legislatura, como até ao momento. 

“Queremos avançar na investigação”, mas precisam de verbas. Antes da crise, a Lusa recebia 15 milhões de euros brutos por parte do Estado. Com a chegada da crise, perdeu 5 milhões. Atualmente recebe 13 milhões de euros, mas diz não ser suficiente. Aponta um pacote financeiro na casa dos 20 milhões anuais para dar luz verde a esta solução. “Sabemos que as redações estão cada vez mais depauperadas, a perder memória, proletarizadas, necessitam de apoio para chegarem a conteúdos que não têm capacidade de produzir”.

A conferência continuou na parte da tarde com debates entre os diretores de várias empresas do meio jornalístico e, depois disso, com deputados da Assembleia da República. Podes acompanhar aqui o rescaldo do primeiro dia da conferência organizada pelo Sindicato dos Jornalistas.

Ver fotogaleria completa do dia aqui

Artigo escrito por: Ana Narciso e João Morais

Fotografia: João Morais 

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