A resposta portuguesa à pandemia de Covid-19

  • 17 de novembro - Os primeiros casos de coronavírus no mundo
    O primeiro caso de COVID-19 no mundo é diagnosticado em Wuhan, China, e rapidamente se espalhou por vários países

Durante o mês de dezembro foram detetados centenas de outros casos na China e no resto do continente asiático, mas só em janeiro é que as autoridades chinesas identificaram o agente destas pneumonias como sendo um novo tipo de coronavírus.

Até a esta altura a informação sobre o vírus era escassa. Ainda no mês de janeiro descobriu-se que a doença podia ser transmitida entre os seres humanos e identificavam-se os primeiros casos na Europa – na França e em Itália. A cidade de Wuhan acabou por se isolar do mundo, cancelando voos e saídas de comboios, e vários portugueses residentes na província pediram o regresso a Portugal.

Março - o início da pandemia em Portugal

  • 2 de março - Os dois primeiros casos de coronavirus em Portugal
    Confirmados os dois primeiros casos de coronavírus em Portugal: um homem de 60 anos, médico de profissão, que estava de férias no Norte de Itália e tinha regressado há poucos dias, e um outro homem, de 33 anos, que tinha estado em Espanha.
  • 12 de março - Governo fecha todas as escolas
    Nesta altura, Portugal contava com 78 casos de infeção por Covid-19 e, apesar de existirem alguns professores e alunos infetados em diversas escolas, muitos acharam a medida desproporcional à situação.
  • 18 de março - Marcelo Rebelo de Sousa decreta estado de emergência em Portugal
    Nesta altura, Portugal contava com 1020 casos de infeção por Covid-19 e seis mortos

“Acabei de decretar estado de emergência, uma declaração excecional numa situação excecional”. Foi assim que Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu comunicado ao país, a 18 de março. 

No dia seguinte, António Costa anunciou um conjunto de medidas a serem cumpridas por toda a população – o encerramento de estabelecimentos comerciais com atendimento ao público, salvo algumas exceções; o encerramento de centros comerciais; o regime de teletrabalho em todas as atividades que pudessem ser realizadas deste modo; a redução da lotação dos transportes públicos para um terço dos lugares. O governo estabeleceu ainda que a fiscalização do cumprimento destas medidas seria responsabilidade das forças de segurança.

Nesta altura, Portugal contava 1020 casos de infeção por Covid-19 e 6 mortos.

 

Abril

Renovação do Estado de Emergência – Com o fim do primeiro período do estado de emergência, o Parlamento aprovou o seu prolongamento por mais duas semanas. Depois de ouvir os especialistas e de obter luz verde por parte do governo, Marcelo Rebelo de Sousa renovou o estado de emergência por mais 15 dias.

As limitações foram as mesmas e a população teve de continuar a respeitar o recolhimento domiciliário, saindo apenas para aquilo que era estritamente necessário.

Nesta altura, seguia também uma proposta para a Assembleia da República que pedia o perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves, com o objetivo de reduzir a propagação da pandemia nos estabelecimentos prisionais.

Registavam-se, nesta altura, 9034 infetados e 209 mortes desde o início da pandemia.

  • 9 de abril a 13 de abril -Proibida a circulação entre concelhos na Páscoa
    No período de Páscoa, a população esteve proibida de circular fora do seu concelho de residência, salvo exceções. O governo proibiu igualmente os ajuntamentos com mais de cinco pessoas, exceto se estas pertencessem ao mesmo agregado familiar, e encerrou o tráfego aéreo, com exceção dos voos de Estado, de carga ou humanitários.
  • 17 de abril - Renovação do estado de emergência pela segunda vez
    O Presidente da República apresentou à Assembleia da República a segunda renovação. O objetivo foi ganhar tempo para pensar e trabalhar para uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”. Portugal registava 19.022 casos de infeção por Covid-19 desde o início da pandemia, e 657 mortes.

20 de abril - Início da Telescola

Com o arranque do 3.º período escolar surgiu também uma nova realidade: as aulas online passaram a fazer parte do quotidiano de todos os alunos e chegou uma nova telescola para os ajudar. O objetivo da iniciativa “#EstudoEmCasa” foi disponibilizar conteúdos que pudessem ser complementares às aulas online e ao acompanhamento que os professores continuavam a fazer à distância.

A nova telescola destinou-se a todos alunos até ao 9.º ano e só foi alargada ao ensino secundário em outubro.

Beatriz Ah Chak, aluna do 7.º ano, não é da opinião de que a telescola a tenha ajudado a compreender melhor os conteúdos lecionados em aula: “Acho que a telescola não me ajudou muito durante a quarentena, pois a matéria que era dada nem sequer era a mesma que estávamos a aprender nas aulas”, refere.

Longe dos amigos e com excesso de trabalho, Beatriz sentiu-se um pouco desorganizada e com dificuldade em prestar atenção às várias disciplinas: “Penso que os professores achavam que, por estarmos em casa, tínhamos imenso tempo livre e, por isso, mandavam-nos trabalhos de casa todos os dias.”

25 de abril – Menos de 100 pessoas presentes na sessão solene do 25 de abril

O solitário que desceu a Avenida da Liberdade. (JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA)

A data comemorativa do 25 de abril ocorreu durante o período do terceiro estado de emergência. Apesar disso, o parlamento, que funcionava com serviços mínimos desde o dia 19 de março, decidiu realizar a sessão solene na Assembleia da República, garantindo que iriam ser seguidas todas as medidas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde. 

Esta decisão gerou alguma polémica entre os cidadãos. No entanto, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, era da opinião de que não fazia sentido fechar o parlamento e não se celebrar a democracia no contexto que se atravessava.

 Quanto às celebrações de rua, o presidente da Associação 25 de abril pediu que estas fossem substituídas e apelou a todos os portugueses para que cantassem “Grândola Vila Morena”, às 15 horas – hora em que, em anos anteriores, começaria o desfile na Avenida da Liberdade.

Maio – Período de desconfinamento

Com o fim do terceiro estado de emergência, António Costa anunciou que o país se preparava para “descer alguns degraus” na pandemia e entrar na fase de estado de calamidade. Portugal iniciou assim o período de desconfinamento, que foi dividido em três fases de forma a facilitar a avaliação, de 15 em 15 dias, das medidas implementadas pelo Governo.

 A primeira fase começou no dia 4 de maio, com as primeiras medidas de desconfinamento: o dever cívico de recolhimento domiciliário; a permissão de familiares, sem limitação, nos funerais; o uso obrigatório de máscara nas lojas e transportes públicos; a abertura de espaços de comércio local com menos de 200 m2, cabeleireiros, livrarias e bibliotecas; o recurso obrigatório ao teletrabalho, sempre que possível.

 Após 15 dias, e com a curva de novos casos diários de infeção estabilizada, o governo não viu razões para voltar atrás em nenhuma das medidas implementadas na primeira fase e decidiu avançar para a segunda, no dia 18 de maio. Procedeu-se à abertura de lojas de rua até 400 m2 (restaurantes, cafés e pastelarias); retomaram-se as visitas aos lares com marcação prévia; abriram-se as portas dos museus, monumentos e palácios; muitas crianças e jovens regressaram às escolas.

A terceira fase de desconfinamento prosseguiu como estava previsto, exceto na Área Metropolitana de Lisboa, devido à existência de dois focos ativos de infeção. Os centros comerciais reabriram, bem como as salas de cinema e espetáculo, ginásios e piscinas; passaram a ser permitidos ajuntamentos até 20 pessoas, e deixou de se estabelecer o dever cívico de recolhimento.

Nesta altura, registavam-se 32.700 casos de infeção por Covid-19 desde o início da pandemia, e 1424 mortes.

Julho – Governo anuncia medidas para o novo ano letivo

Tiago Brandão Rodrigues anuncia medidas para o novo ano letivo. (RUI MIGUEL PEDROSA/LUSA)

A 2 de julho, numa conferência de imprensa, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, apresentou algumas das medidas que deviam vigorar no ano letivo 2020/2021. Estavam desenhados três cenários possíveis: o regime presencial de aulas, que devia ser a regra; o regime misto, e o regime não-presencial.

Tiago Brandão Rodrigues realçou à imprensa a importância de existirem “mais meios para facilitar o trabalho das escolas na recuperação e consolidação de aprendizagens”, até porque a previsão era a de que este ano letivo fosse mais longo e com um período de férias reduzido.

Após quatro meses de ensino à distância, era necessário reunir todas as condições de segurança para que a retoma das atividades letivas fosse possível. O regime não-presencial deveria ser utilizado “única e exclusivamente em situação contingencial”, isto porque, segundo os resultados de um inquérito feito pela Federação Nacional de Professores, mais de metade dos docentes não conseguiu chegar a todos os alunos no início do terceiro período e a grande maioria admitiu que as desigualdades se agravaram com as aulas à distância.

15 de setembro – Situação de contingência em todo o país

Chegado o mês de setembro, o governo decretou situação de contingência em todo o país. O objetivo foi avaliar e definir as medidas necessárias para o regresso às aulas e ao trabalho.

Assim sendo, as limitações passaram pela abertura do comércio a partir das 10 horas, salvo algumas exceções; pelo limite máximo de quatro pessoas por grupo nas áreas de restauração de centros comerciais, e pela proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir das 20 horas – salvo às refeições –, bem como do consumo das mesmas na via pública.

A situação de contingência durou até ao dia 30 de setembro.

Portugal registava, nesta altura, 65.021 casos de infeção por Covid-19 desde o início da pandemia, e 1875 mortes.

  • 15 de outubro – Portugal regressa ao estado de calamidade
    Após um aumento do número de novos contágios e de mortes por Covid-19, os ajuntamentos com mais de cinco pessoas foram proibidos, assim como todos os festejos académicos.. Os casamentos e batizados foram reduzidos a um limite de 50 pessoas.
  • App StayAway Covid
    António Costa quis ainda que o uso de máscara fosse obrigatório na via pública, bem como a utilização da nova aplicação StayAway Covid em contexto laboral e académico, nas forças armadas e de segurança e na Administração Pública em geral. Esta última medida não foi bem aceite pela população e vários órgãos manifestaram o seu descontentamento

App Stayaway Covid

           A obrigatoriedade da nova aplicação StayAway Covid gerou alguma controvérsia. Para muitas pessoas, a perspetiva de dar acesso aos seus dados privados apresentava-se como um problema, bem como a exposição a que estariam sujeitas. Face a esta situação, António Costa garantiu que a aplicação StayAway Covid não violava a lei da proteção de dados e que, apesar de não gostar de proibições, considerava que não podíamos estar “impávidos a assistir a um aumento crescente dos números e não  “

Apesar das manifestações de desagrado, o Governo acabou por entregar no Parlamento a lei que tornava obrigatório tanto o uso da máscara na via pública como a utilização da aplicação em determinados contextos. Para os casos de incumprimento previram-se multas até 500 euros.

Vários órgãos mostraram também estar contra esta medida do Governo. A Comissão Nacional de Proteção de Dados disse que ela levantava questões graves relativamente à privacidade dos cidadãos e que podia ainda levar a uma situação de discriminação, visto que nem todas as pessoas possuem um telemóvel que lhes permita instalar a aplicação. Já a Ordem dos Médicos disse “não existir evidência científica de que a utilização da app contribuísse para a diminuição da incidência da Covid-19” e acrescentou que não era com “medidas irrealistas, criando falsas expectativas de segurança, que ajudaríamos a construir uma frente de combate eficaz.”

Desta forma, o primeiro-ministro acabou por, mais tarde, admitir que “houve má compreensão e seguramente má explicação” sobre a obrigatoriedade da aplicação e considerou o uso obrigatório de máscara na via pública muito mais restritivo – “Pessoalmente, considero que até é mais restritivo das liberdades a obrigatoriedade do uso da máscara, que parece que teve um consenso total, do que propriamente ter uma aplicação com que eu ando desde o dia 1 de setembro e que, com a qual, nunca me senti minimamente incomodado ou limitado, enquanto com a máscara, para ser sincero, não só me sinto incomodado, como me sinto limitado .”

O Governo acabou por pedir à Assembleia da República que reagendasse o debate sobre a aplicação, dando prioridade à questão da obrigatoriedade do uso de máscara.

9 de novembro – Marcelo Rebelo de Sousa decreta novamente estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa decretou novamente o estado de emergência em Portugal no dia 9 de novembro, desta vez com medidas um pouco diferentes daquelas impostas em março. Devido à evolução negativa da pandemia, o Presidente da República afirmou que o objetivo seria “conter, aprendendo com as lições que não correram bem no passado.”

António Costa, por sua vez, admitiu que “o conjunto de medidas que foram adotadas desde outubro não foram suficientes” e anunciou novas medidas, que deveriam ser cumpridas até ao dia 23 de novembro – nos 121 concelhos considerados de risco proibiu-se a circulação de pessoas, nos dias de semana, entre as 23 horas da noite e as 5 horas da manhã e, aos fins de semana, entre as 13 horas da tarde e as 5 horas da manhã. Assim sendo, quem não cumprisse o recolhimento obrigatório seria conduzido até ao seu domicílio pelas forças de segurança.

Várias pessoas mostraram-se descontentes com as medidas impostas, principalmente os empresários e trabalhadores das áreas da restauração, eventos culturais e animação noturna, que se juntaram no Rossio, em Lisboa, no dia 14 de novembro, para uma manifestação.

Nesta altura, Portugal registava 211.266 casos de infeção por Covid-19 desde o início da pandemia, e 3.305 mortes.

24 de novembro – Renovação do estado de emergência

O Presidente da República renovou a 24 de novembro o estado de emergência em Portugal. As medidas impostas foram semelhantes às do período anterior, mas houve, pela primeira vez, um escalonamento dos concelhos em quatro níveis – extremamente elevado, muito elevado, elevado e moderado. Desta forma, definiu-se um conjunto de regras a serem cumpridas no plano nacional, e um outro conjunto para cada um destes níveis.

A circulação entre concelhos foi proibida entre o dia 27 de novembro e o dia 2 de dezembro, bem como no período compreendido entre 4 e 9 de dezembro; houve tolerância de ponto para os funcionários públicos nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, e as atividades letivas foram igualmente suspensas. Nos concelhos com risco mais elevado, manteve-se o recolhimento noturno obrigatório a partir das 23 horas e a proibição de circular a partir das 13 horas aos fins de semana, bem como nos feriados dos dias 1 e 8 de dezembro. O comércio e os restaurantes foram também obrigados a fechar às 13 horas.

Destas medidas surgiu o movimento “A pão e água”, organizado por centenas de empresários do setor da restauração, hotelaria, comércio e cultura, que no dia 25 de novembro se manifestaram junto à Assembleia da República, em Lisboa, para reclamar contra a falta de apoios por parte do Governo. Muitos ameaçaram que, se não fossem ouvidos, fariam greve de fome.

Nesta altura, o país registava 290.706 casos de infeção por Covid-19 desde o início da pandemia, e 4363 mortes.

Dezembro - O plano de vacinação

A 3 de dezembro, o Governo Português apresentou o plano de vacinação contra a Covid-19.

A vacina é universal, gratuita e voluntária, e será disponibilizada à população de acordo com as características aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento.

São 22 milhões de doses, a distribuir em três fases, em locais selecionados. As três fases para a execução do plano de vacinação contra a Covid-19 em 2021 vão acompanhar o ritmo de disponibilização das vacinas.

1.ª fase: Destina-se a pessoas com mais de 50 anos com patologias associadas; residentes e profissionais em lares e unidades de cuidados continuados; profissionais de saúde; profissionais das forças armadas, forças de segurança e serviços críticos. Nesta fase deverão ser vacinadas cerca de 950 mil pessoas.

2ª fase: Nesta fase serão vacinadas 1,8 milhões de pessoas com mais de 65 anos e cerca de 900 mil com patologias associadas e mais de 50 anos.

3.ª fase: Toda a restante população. Os grupos desta fase serão revistos consoante o ritmo de entrega das vacinas

Rescaldo de fim de ano.

No boletim de 31 de dezembro, último dia do ano, foram registados 7627 novos casos de Covid-19 em Portugal e 76 mortes.  Várias restrições voltaram para a Passagem de Ano, depois de levantadas no Natal.

Assim, desde o início da pandemia, ficam registados 413.678 casos de Covid-19, 6906 mortes e 334.276 casos recuperados.

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