Fugir para não morrer

Após uma tentativa de homicídio grave, a vítima fugiu da sua casa, da sua terra, da sua vida. O grau de violência era brutal mas ela não se apercebia, não queria ver.

A violência doméstica só foi criminalizada em Portugal a partir de 2007. A lei foi sendo retificada ao longo dos anos. Atualmente, está estabelecido “o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas” (Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro).

Nos últimos anos começou a haver uma maior consciencialização da sociedade para este problema devido aos casos mediáticos e ao aumento do número de mortes. Analisando as estatísticas da Polícia Judiciária relativas a 2019, foram 33 as vítimas assassinadas (homicídio voluntário), das quais 27 eram mulheres.

Ana Costa, assistente social e técnica de apoio à vítima na Câmara Municipal da Amadora, considera que o papel das técnicas é essencial para o futuro das vítimas, uma vez que as orientam, esclarecem e capacitam.  

 

Nem sempre é fácil demonstrar às vítimas as consequências da violência doméstica. Muitas mantêm a esperança de que tudo mude, vivendo por isso num futuro que idealizam, e que não corresponde de todo à realidade. Desta forma, é difícil demonstrar-lhes o que os outros veem: que a relação em que estão envolvidas é tóxica, é prejudicial para a sua vida e para o seu bem-estar. Conseguir fazer passar esta ideia é um trabalho árduo, que tem por base a “capacitação e o empoderamento das vítimas”, para que estas adquiram verdadeira noção da realidade em que se encontram.

Existe um perfil de vítima, assim como existe um perfil de agressor. Quem é alvo deste crime normalmente tem baixa autoestima e, por isso, é muito dependente dos outros: entende que o seu papel é inferior, algo que o agressor explora. O sentimento de culpa está também muito presente no primeiro perfil, uma vez que o segundo manipula a vítima de tal forma que a faz sentir-se inútil. Para além disto, quem se encontra na posição de vítima acredita que as relações são mesmo assim, que é suposto todos os episódios violentos acontecerem, porque, de alguma forma, o seu comportamento os desencadeou. 

Uma relação violenta pode começar na adolescência. Muitas vezes é aqui que tudo começa. O agressor vai “trabalhando” a vítima, que, tendo baixa autoestima, se prende àquela pessoa por achar que nunca vai encontrar alguém que a ame tanto. O início é ténue para muitas vítimas, uma vez que elas não conseguem distinguir comportamentos desajustados, muitas vezes violentos. Estes são antes vistos como atos de proteção.

Segundo um estudo publicado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) no dia 14 de fevereiro de 2020, 58%  dos jovens que namoram ou já namoraram referem  já terem sofrido, pelo menos, de uma forma de violência por parte do atual ou ex-companheiro/a; e 67%  dos  jovens consideram natural alguns dos comportamentos de violência numa relação.

Estes dados são, por isso, alarmantes, já que os jovens consideram “normal” atos de violência. É “normal” entrar nas redes sociais do outro sem permissão (35%), é “normal” pressionar o outro para beijar (29%), é “normal” insultar o outro durante uma discussão (25%), é “normal” procurar constantemente o outro, mesmo que isso o incomode – ou seja, é “normal” controlar (23%).

Quando analisamos estes comportamentos por sexo, percebemos que, para 29% dos rapazes, “pressionar para ter uma relação sexual” é legítimo, enquanto apenas 12% das raparigas acham o mesmo. Quanto a comportamentos de controlo, apenas 14% das raparigas os legitimam, enquanto 33% dos rapazes os consideram naturais.

A violência psicológica (20%), a perseguição (17%) e o controlo (14%) são os atos que mais jovens sofreram quando se encontravam numa relação. Destacam-se, com 30%, os insultos e zangas durante o namoro, seguindo-se a proibição de se estar ou sequer falar com amigos/as (23%). Analisando mais uma vez estes dados por sexo, percebemos que nos encontramos perante uma situação preocupante: 22% das raparigas e 16% dos rapazes afirmam já ter sido alvo de violência psicológica, e 19% e 15%, respetivamente, já foram vítimas de perseguição.

O estudo, anteriormente referido, é realizado anualmente desde 2017 e publicado no mês de fevereiro de cada ano. Os resultados dos anos de 2019 e 2020 não apresentam grandes diferenças. Destaca-se, no entanto, o decréscimo da legitimação da violência sexual em 5%, se bem que no presente ano ainda haja 19% de jovens a considerar este ato natural. Por outro lado, há menos vítimas no que diz respeito à perseguição (2019: 31%; 2020: 17%) e à violência psicológica (2019: 34%; 2020: 20%). 

De facto, estes atos e comportamentos não são ainda vistos pelos jovens como violentos, e suscetíveis de pôr em causa a sua integridade física. Ainda há, por isso, muito trabalho a fazer quanto à consciencialização da população, uma vez que é necessário entender que, quando há um controlo da liberdade e da privacidade do outro (seja relativamente à forma de vestir, ao grupo de amigos que se tem ou ao acesso ao telemóvel, nomeadamente das redes sociais), há violência.

Quando as vítimas recorrem ao atendimento, podem encontrar-se já separadas do agressor, mas estar ainda sujeitas à violência que este continua a exercer sobre elas (por exemplo, em espaços públicos ou no trabalho), ou podem estar ainda ligadas ao agressor, procurando uma “saída”. Normalmente chegam a este atendimento sem saber bem o que esperar e o que devem fazer – vêm em crise. Os técnicos procuram informá-las dos seus direitos e deveres (através do tribunal obtêm o estatuto de vítima, que lhes confere esses direitos e deveres), dos recursos que devem ser acionados e sobre a forma como todo o processo decorre.

O processo é moroso e cansativo e, por isso, algumas vítimas recusam-se a depor: queixam-se do número de deslocações que têm de fazer, de terem de faltar ao trabalho, do facto de serem ouvidas muitas vezes e de terem de repetir tudo aquilo que aconteceu, o que as obriga a reviver momentos dolorosos. Assim, como normalmente não há testemunhas, nem provas materiais, o processo encerra por falta de provas. Apesar disso, cada vez mais vítimas vão à medicina legal quando a agressão é recente. No entanto, também há quem não queira ir, por não pretender dar seguimento ao processo, deixando a “porta aberta para voltar para o agressor”, revela Ana Costa.

 

As vítimas optam por não se separar por inúmeras razões, mas principalmente devido à fragilidade social em que se encontrarão se tiverem de começar uma vida do zero, ou porque têm filhos. Estando dependentes do agressor, se decidirem abandonar a relação perdem a estabilidade financeira que tinham, o que, consequentemente, leva a situações de pobreza. Os casos que envolvem crianças são mais delicados e, normalmente, a vítima fica por causa dos filhos, e porque os episódios violentos que acontecem são vistos de modo condescendente: “foi só desta vez”; o agressor “até é um bom pai” ou “uma boa mãe”; “afinal não foi assim tão grave”; “ele (ou ela) vai mudar”. 

Se o casal se separar, a vítima pode ficar em casa de familiares, por exemplo, e só em último recurso é que vai para uma casa de acolhimento de emergência. Este é o local para onde as vítimas vão após o registo da agressão ou se houver indícios de que correm risco de vida. Estão lá por um período curto – o tempo necessário para se conseguir encontrar a resposta adequada –, ou vão para casa de familiares se não houver risco (quase sempre há), ou então vão para casas-abrigo sigilosas. Neste último caso, a vítima não pode, em circunstância alguma, dizer onde está, nem dar quaisquer referências que permitam a sua localização, podendo aí permanecer até seis meses (embora a tendência seja sair mais cedo). A decisão de ir para uma casa-abrigo é sempre da vítima. Esta ida implica abandonar tudo e passar a viver em conjunto com outras vítimas, respeitando certas regras. Das 86 vítimas (83 mulheres e três homens) atendidas pela Câmara Municipal da Amadora entre outubro de 2018 e outubro de 2019, apenas sete foram encaminhadas para um acolhimento de emergência, confirma a técnica.

No ano de 2019, na casa de acolhimento de emergência da Cruz Vermelha Portuguesa, estiveram 254 vítimas (133 mulheres e 121 crianças). 20% das mulheres que passam anualmente pela casa, ou regressam à mesma por terem voltado para uma relação agressiva ou desconhece-se a situação em que atualmente se encontram. Neste último caso, vêm com uma perspetiva diferente e mais dispostas a começar uma vida do zero.

Os técnicos devem demonstrar que esta é apenas uma situação temporária; um meio para atingir um fim. Devem apoiar a vítima em tudo o que for necessário com o objetivo de promover a sua autonomização e de lhe devolver alguma estabilidade emocional. Esta tem também um papel importante neste processo: tem de ser uma pessoa determinada, estar disposta a enfrentar a vida numa instituição, e tem de acreditar que a sua vida pode tomar um rumo diferente. Tem também de ter consciência de que a sua vida corre realmente perigo. 

Existem várias medidas de proteção para as vítimas, como a prisão preventiva do agressor, bem como medidas que imponham o seu afastamento. A primeira é unicamente aplicada nos casos mais graves; a segunda é uma medida temporária. Os técnicos, após analisarem a situação em causa, podem propor ao Ministério Público que considere esta medida, uma vez que não têm de ser as vítimas a sair de casa.

Um dos casos que marcaram uma das técnicas da casa de acolhimento de emergência da Cruz Vermelha foi o de uma mulher que se divorciou, mas cujo ex-marido não deixou de a perseguir. Os três filhos foram retirados ao casal. “O homem tentou denegrir a imagem dela na instituição de acolhimento dos menores, conseguindo manter uma imagem idónea e de uma pessoa responsável. Fez passar a ideia de que ele, sim, podia ficar com os filhos, mas só queria os dois rapazes, não queria a rapariga. Sempre que a mulher fazia queixa, ele batia-lhe sem testemunhas, sempre com a ameaça de que a ia matar. Foram anos assim.” Esta técnica explica que, mesmo não tendo cumprido a medida de afastamento, nada lhe aconteceu. Só ao fim de cinco anos é que o agressor foi preso preventivamente.

É difícil para as vítimas relembrar o passado violento, mas “Maria”, de 44 anos, quis partilhar a sua história. Esteve 25 anos com o ex-marido. Levou mais tempo a pedir ajuda por considerar que a violência psicológica não era o suficiente para fazer queixa: “Nós, vítimas, achamos que, por não termos uma nódoa negra para mostrar, não temos nada”. Admite que, antes de se casar, “já havia certos indícios perante os quais podia ter recuado”, mas não sentiu que fosse algo grave. Para além disso, o fator financeiro foi muito importante para o adiamento do confronto com a realidade. 

Foi uma amiga que lhe marcou uma entrevista com uma técnica de apoio à vítima. “Maria” confirmou que algo não estava bem e que estava a ser vítima de violência doméstica. Assim, saiu de casa com o filho e foi viver com familiares. Porém, a violência não parou e o medo permaneceu. O agressor continuou a segui-la e observá-la: “Estava sentada a comer, no meu local de trabalho, e apercebi-me de que ele estava na esquina a controlar-me”. A primeira vez que a violência foi física, foi captada por uma câmara de segurança, o que fez acelerar o processo. “Maria” conseguiu que o ex-marido tivesse de utilizar uma pulseira eletrónica: não podia estar a menos de 500 metros do local de residência e de trabalho da vítima. Isto veio trazer-lhe alguma tranquilidade.

“A minha liberdade vai estar sempre condicionada. Quando o meu ex-marido deixar a pulseira eletrónica, não me vou sentir segura. O medo vai-me sempre acompanhar”. Apesar de tudo, com um leve sorriso na cara, “Maria” confessa que aqueles duros 25 anos a tornaram mais forte: “Foi difícil, mas agora sei o que quero e o que não quero”.

Escrito por: Joana Margarida Fialho

Ilustrações: Joana Melo

Desenvolvimento Web: Carlota Portugal

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