Marcha-atrás na greve dos motoristas de matérias perigosas

MÁRIO CRUZ/LUSA

A greve dos motoristas de matérias perigosas marcou esta legislatura. Com três vagas de greve, uma em abril, outra em julho e o início de uma terceira em setembro, todos foram afetados – desde o cidadão normal ao agricultor e ao comerciante. Numa sociedade com grande necessidade de combustíveis fósseis, esta ação provocou um grande impacto na vida normal das pessoas.

A primeira greve dos motoristas de matérias perigosas foi a meio de abril. O comunicado do vice-presidente e consultor jurídico do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, Pedro Pardal Henriques, reclamava que fossem reconhecidos os riscos dos profissionais. Os motoristas de matérias perigosas eram apenas considerados trabalhadores de pesados, apesar de terem formação especial.

Foram decretados serviços mínimos, assegurando-se o abastecimento de hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos, mas os sindicatos opuseram-se. O cenário em abril foi de caos – houve uma corrida aos postos de combustíveis, que resultou em filas enormes, até se esgotarem os depósitos. Mais de 1200 bombas ficaram sem gasolina ou gasóleo. Segundo a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, em Portugal há pouco mais de 3000 postos de abastecimento. A crise energética estendeu-se por três dia, até a greve ser desconvocada.

O resultado desta primeira greve assustou os portugueses um pouco por todo o país, mas os motoristas de matérias perigosas não ficaram por aqui.

MARIO CRUZ/LUSA
Elementos do piquete de greve gesticulam para um motorista junto à sede da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima. MARIO CRUZ/LUSA

Poucos meses depois, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, recém-criado na altura, e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias Perigosas (SNMMP) entregaram um pré-aviso de greve, com início a 12 de agosto. A greve estendia-se por tempo indeterminado.

Para além de reconhecimento profissional, o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, reclamava, entre outras exigências, o pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário, (…) de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Com medo de que esgotasse o combustível, assistiu-se a uma ida em massa aos postos de abastecimento e criaram-se, mais uma vez, longas filas de automóveis, motas e camiões.

Dado o impasse instalado, um novo protagonista viria a integrar o elenco da greve, juntando-se a motoristas, patrões e sindicatos. Uma vez que a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) anunciou que só se sentava para negociar quando fosse levantada a paralisação e as entidades envolvidas não chegaram a consenso, o governo teve de intervir.

Com a segunda paralisação, o governo acabou mesmo por declarar o estado de crise energética entre os dias 10 e 21 de agosto, e constituiu uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), com 54 pontos prioritários e 320 de acesso público, para que os serviços mínimos fossem assegurados. Durante este período, cada cliente só podia abastecer, no máximo, 15 litros num posto da rede de emergência e 25 fora dela.

Para além disso, o governo também pôs em prática uma requisição civil para a reposição de stocks de combustível. A Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja, passou a ter destaque nos cinco dias de greve.

Os sindicatos falavam de uma adesão à greve de 80%; os patrões estimavam apenas 1%. A confusão com os números manteve-se e o mediatismo cresceu. Durante os cinco dias que a greve durou, vários camiões saíram da CLC de Aveiras de Cima para distribuírem combustível por todo o país. Quando não eram conduzidos por motoristas que não tinham aderido à greve, eram conduzidos por oficiais da GNR habilitados com carta de condução de pesados.

 

A greve terminou quando as três partes (o governo, o SNMMP e a ANTRAM) se sentaram à mesa para negociar pontos fulcrais – como o número de horas máximo que cada motorista pode conduzir por semana e a remuneração por todo o trabalho prestado por estes profissionais.

Depois de uma greve em abril e outra em agosto, os motoristas de matérias perigosas tinham previsto iniciar uma nova greve no dia 6 de setembro, que deveria terminar no dia 22 do mesmo mês. Esta greve foi desconvocada, ainda antes de começar, pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas.

Artigo escrito por: Diogo Ventura e Magda Cruz

Foto de Capa: Mário Cruz / LUSA

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