O que afasta os jovens das urnas não é o desinteresse pela política

Abstenção em Portugal

Desde 1976 – um ano após a realização das primeiras eleições livres –, a abstenção tem representado um enfraquecimento da democracia em Portugal. Em 1975,  os portugueses votaram, pela primeira vez, em eleições democráticas, livres e justas, que contaram com uma participação de 91,7%. No entanto, esta percentagem nunca mais se verificou.

De acordo com um artigo do jornal Público publicado no dia 3 de outubro de 2019, entre os anos de 1975 e 2015, a abstenção em eleições para a Assembleia da República aumentou oito vezes, e a diferença entre as pessoas que estão recenseadas e as que votam é cada vez mais acentuada. Nas eleições legislativas de 1976, o número de abstencionistas ultrapassou um milhão. Em 1985, este valor subiu para dois milhões, e dez anos depois houve três milhões de pessoas que se abstiveram do voto. Já neste século, no ano de 2011, superou-se a marca dos quatro milhões de eleitores que não votaram, número que nas eleições legislativas de 2015 subiu para 4,2 milhões. 

Gráfico retirado do jornal Público, da edição de 3 de outubro de 2019

Em relação às eleições presidenciais de 2016, o cenário não foi diferente. A percentagem da abstenção atingiu os 51,16% – o maior valor em eleições presidenciais para primeiro mandato. Foi a oitava vez que a abstenção superou os 50% em eleições em Portugal, e a terceira vez em eleições para a Presidência da República portuguesa. Com a aproximação das eleições presidenciais de 2021, prevê-se a taxa de abstenção mais elevada da história. Tal deve-se, antes de mais, ao facto de ser usual a descida na participação em eleições onde há um presidente recandidato. No entanto, este ano conta ainda com a agravante de as eleições se realizarem em plena pandemia e confinamento, o que pode causar o afastamento das urnas por parte de algumas pessoas – sobretudo os mais velhos, mais vulneráveis à pandemia.

O que justifica os crescentes níveis de abstenção?

Portugal tem uma das taxas de abstenção mais elevadas da União Europeia. A participação eleitoral dos portugueses tem vindo a descer mais do que a dos eleitores dos restantes 28 Estados-Membros. Mas o que justifica este elevado nível de abstenção?

Mark Franklin, um politólogo norte-americano, publicou um livro em 2004 no qual analisa o grau de participação em várias democracias consolidadas no pós-guerra. Segundo a sua análise, o declínio dessa participação deve-se a eleições cada vez menos competitivas e mobilizadoras, que resultam numa menor disposição futura para votar. Assim, as gerações tendem a estar cada vez mais desligadas da política. 

Em entrevista ao 8ª Colina, Pedro Magalhães, investigador do Instituto de Ciências Sociais e doutorado em Ciência Política, apresentou-nos algumas teorias explicativas.

O investigador destaca o declínio de organizações que costumavam fazer uma ponte entre a vida das pessoas e a política. Em muitos países, os partidos sociais-democratas e outros partidos de esquerda nasceram tendo por base os sindicatos e as emanações políticas deles oriundas. Estes sindicatos são definidos por Pedro Magalhães como “associações que, num certo sentido, enquadram as pessoas, informam-nas, fazem-nas pensar que pertencem a um grupo e que não são apenas trabalhadores isolados”.

Segundo Pedro Magalhães, os sindicatos tinham uma contribuição importante para mobilizar as pessoas e fazer com que elas se mantivessem “dentro do sistema”. Isto é, “interessadas na política e disponíveis para votar em nome da defesa do interesse de um grupo”, explica. Contudo, o que se tem verificado é uma diminuição do número de pessoas a pertencer a sindicatos. O investigador apresenta a ideia de que talvez o declínio dos sindicatos tenha como consequência o declínio da participação nas eleições.

Uma organização que está também na origem de vários partidos na Europa e que tem sofrido um forte declínio é a Igreja. Assistimos a um processo de secularização, ou seja, de afastamento das pessoas em relação à religião organizada. “Com o declínio da Igreja, as pessoas estão menos enquadradas, têm menos perceção de pertencerem a um grupo, são menos influenciadas pelas mensagens de liderança da religião organizada e são menos mobilizadas para o voto”, afirma.

Também o crescimento dos níveis de instrução das pessoas pode justificar o aumento da abstenção. Pedro Magalhães reitera que, segundo a convicção de algumas pessoas que estudam este tema, quanto mais instruídas são as pessoas, menos disponíveis estão para formas de participação na política que são muito hierárquicas – isto é, quando os partidos “lhes dizem o que fazer e as pessoas aceitam isso passivamente, vão votar, ficam satisfeitas com isso e só lá voltam quatro anos depois”. De acordo com esta teoria, “quanto mais instruídas são as pessoas, mais insatisfeitas com o comportamento das elites políticas tendem a ficar, e menos o voto parece uma forma de participação política interessante”, reforça o investigador.

Abstenção nos mais jovens

A abstenção na faixa etária entre os 18 e os 24 anos é uma das mais preocupantes. À revista Visão, num artigo publicado a 20 de dezembro de 2020, João Cancela, doutorando em Ciência Política na FCSH-UNL, disse que, “embora haja uma tendência geral nas democracias para os jovens votarem menos do que os mais velhos, essa assimetria varia de país para país. Em Portugal, esta tem sido particularmente acentuada, quando comparamos com outros casos”. 

As razões para a baixa afluência às urnas dos jovens ainda não são claras; no entanto, já existem algumas teses que pretendem explicar este fenómeno. Uma delas prende-se com o facto de as eleições presidenciais portuguesas serem, na sua maioria, pouco competitivas e polarizadas. Apesar de esta não parecer constituir a causa dos problemas, João Cancela explica a tese dando o exemplo das recentes eleições presidenciais americanas, entre Donald Trump e Joe Biden: “Houve uma maior afluência às urnas dos americanos pelo sentimento de que o desfecho das eleições era determinante e havia dois lados muito contrastantes. Quanto mais competitivas as eleições e maior o sentimento das pessoas de que estão a fazer a diferença ao votar, menor será a abstenção.” Para além disso, “os jovens têm horários e estilos de vida muito mais instáveis do que as pessoas com 40 anos, o que os leva a gerir pior a sua vida e a votar menos”, afirmou Sunshine Hillygus, professora de Ciência Política na Duke University, à revista Vox, na edição de 15 de outubro de 2020.

Pedro Magalhães considera que este afastamento dos jovens em relação à política está intimamente ligado ao aumento das competências e à insatisfação com o voto como forma de participação política. Também refere que há preocupações que vêm com o tempo: “O que se passa na política – saber quem governa e quais são as políticas do ministério das Finanças, da Economia, da Administração Interna e da Saúde – são preocupações que vêm com o tempo. Há uma série de preocupações na vida quotidiana dos jovens que não estão lá de forma tão marcada como para pessoas que estão mais avançadas no seu ciclo de vida.”

O investigador alerta para o facto de podermos estar a entrar num círculo vicioso de onde dificilmente sairemos. Se os jovens votarem menos, os partidos políticos estarão menos preocupados com temas que lhes interessam ou com as suas preferências, ideias e opiniões, uma vez que “não vão fazer a diferença” sobre se determinado político fica ou não no poder. Assim, os temas que mais interessam aos jovens vão deixar de aparecer na agenda política. “Um grupo que vota cada vez menos torna-se cada vez menos importante na política”, reforça Pedro Magalhães. 

Apesar de a maioria dos jovens não exercer o seu direito de voto, estes têm-se demonstrado proactivos na política noutras vertentes, tais como manifestações, petições públicas ou até mesmo debates online sobre política. Desta forma, de acordo com o estudo “Abstenção e participação eleitoral em Portugal: Diagnóstico e hipótese de reforma”, da autoria de João Cancela e Marta Vicente, publicado em 2019, “a perda de popularidade do voto seria compensada por uma postura mais crítica e de maior escrutínio face à atuação das autoridades.” 

Que estratégias podem ser utilizadas para atrair os jovens para a política?

Existem estratégias que podem ser implementadas para atrair os jovens para a política. Pedro Magalhães dá o exemplo da Noruega, onde existe voto antecipado. Os locais de voto são estrategicamente colocados em várias zonas da cidade de Oslo – no centro da cidade, mas também junto de escolas do ensino secundário, onde já pode haver pessoas com 18 anos, e, especialmente, perto de universidades.

Para além da Noruega, também a Dinamarca, a Islândia e a Suécia se têm esforçado por atrair os mais jovens para as questões políticas. No ensino secundário são já realizados simulacros de eleições reais, onde os alunos têm oportunidade de votar algumas semanas antes das próprias eleições. Assim, as “simulações permitem aos jovens participar em debates com representantes dos partidos, em particular de juventudes partidárias”, explica João Cancela à Visão, num artigo publicado em dezembro de 2020. Embora estes votos não sejam contabilizados, as simulações aproximam os mais jovens dos governantes e vice-versa. 

Pedro Magalhães olha de forma positiva para esta aproximação: “É como dizer que nós estamos tão interessados em que vocês votem que montamos aqui um sistema nacional para que vocês no intervalo das vossas aulas tenham oportunidade de votar”. 

O investigador, que considera que a política devia ser um aspeto central da educação, destaca o papel das escolas no envolvimento dos estudantes em debates e temas ligados à política, com uma componente prática: “É uma forma de aprendizagem potencialmente muito mais motivadora do que abrir o manual e ler aquilo que hoje em dia se lê nos manuais e se ouve sobre cidadania.” 

Foram já várias as propostas de combate à abstenção. Em 1979, PSD e CDS apresentaram projetos de lei para a instituição da obrigatoriedade do voto, assim como sanções para o seu incumprimento. Já em 2014, Diogo Freitas do Amaral sugeriu esta obrigatoriedade, de forma a atrair os jovens para a participação política, comparando o voto a outras obrigações: “Se a vacinação e o seguro automóvel são obrigatórios em Portugal, porque é que o voto, que define o que vai ser o nosso país, não pode ser obrigatório?”, destaca o Diário de Notícias, na edição de 4 de abril de 2014. Segundo uma sondagem publicada pelo jornal Expresso na edição de 6 de janeiro de 2018, 41% dos portugueses eram nesta altura a favor da obrigatoriedade do voto e 52% contra. Os restantes 7% da população não demonstraram opinião acerca desta matéria. 

Outra proposta prende-se com a agilização das condições de exercício do direito de voto, como implementar o voto antecipado em mobilidade no território nacional. Nestas eleições presidenciais assistimos a esta implementação; contudo, o investigador Pedro Magalhães considera-a “um passo muito tímido e débil” e afirma que “tem de ser feito muito mais”. 

Em 2019, o PAN apresentou à Assembleia da República uma proposta que defendia o direito ao voto a partir dos 16 anos. Esta proposta foi chumbada. Em entrevista à revista Visão, João Cancela explica que os jovens de 16 e 17 anos tendem a ter mais interesse em votar do que os jovens com 18 anos. Isto pode dever-se ao facto de ainda estarem “enquadrados na vida familiar” e ainda frequentarem a escola. A implementação do voto nesta idade não é novidade, uma vez que países como a Áustria, Malta, a Estónia e alguns países da América do Sul já o fizeram. Para João Cancela, esta é uma experiência que tem vindo a demonstrar bons resultados, já que “tem um efeito nos jovens a longo prazo: as pessoas que votam nas primeiras eleições com 16 e 17 anos tendem a votar nas eleições seguintes também.”

Face ao baixo nível de participação eleitoral dos jovens, é crucial encontrar soluções que os motivem a irem às urnas. Caso contrário, “é possível que a taxa de abstenção atinja os 70%, o que pode levar a um problema de legitimidade democrática”, afirma João Cancela.

Foto de capa: LUSA

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